Copenhaga 2009

A cimeira de Copenhaga é a 15ª cimeira organizada pelas Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. A primeira teve lugar em Berlim em 1995, três anos depois da conferência do Rio de Janeiro – que ficou conhecida por Cimeira da Terra - onde 154 países assinaram o United Nations Framework Convention on Climate Change, que entrou em vigor a 21 de Março de 1994. Desde aí, os países têm-se reunido anualmente (Conferences of the Parties (COP)) para analisar as alterações climáticas e negociar os termos do Protocolo de Quioto. Este ano tem lugar a COP crucial. O desejo do governo dinamarquês é que seja alcançado um acordo global ambicioso com todos os países do mundo. O acordo que vai ser alcançado em Copenhaga vai substituir o Protocolo de Quioto, que entrou em vigor em 2008 e termina em 2012. "Os acontecimentos que tiveram lugar desde que o Protocolo de Quioto foi assinado em 1997 mostram que é necessário um novo acordo. A China substituiu os Estados Unidos como maior emissor de gases com efeitos de estufa e o preço do petróleo disparou. Isto lembra-nos que os combustíveis fósseis não são apenas poluentes mas também uma fonte de energia cujas reservas estão constantemente a diminuir" É cada vez mais reconhecido, que 2009 representa, talvez, a última oportunidade para alcançar um acordo. Desde 1995 a debater as alterações climáticas COP1, Berlim 1995 Na primavera de 1995, teve lugar a primeira Conferences of the Parties – COP em Berlim. Esta cimeira ficou marcada pela incerteza relativamente aos meios que cada país dispunha para combater as emissões de gases com efeito de estufa. Foi assinado o "Mandato de Berlim" que definia um período de dois anos de análise e avaliação. COP2, Genebra 1996 Na segunda conferência, foram analisados os resultados do segundo relatório do IPCC, divulgado ainda em 1995. Os países membros chegaram à conclusão que não era possível definir soluções uniformes para todos. Assim, cada país teria a liberdade de definir as suas próprias soluções. COP3, Quioto 1997 Nesta conferência, foi adoptado, após intensas negociações, o Protocolo de Quioto. O protocolo introduziu, pela primeira vez, limites às emissões de gases com efeito de estufa em 37 países industrializados entre 2008 e 2012. Seguiram-se vários anos de negociações e incertezas relativamente à possibilidade de não haver países suficientes para rectificar o tratado. Mas a 16 de Fevereiro de 2005, o Protocolo de Quioto ficou concluído, apesar de vários países do UNFCCC não o terem rectificado. COP4, Buenos Aires 1998 Neste ano ficou claro que existiam muitas dúvidas relativamente ao Protocolo de Quioto. Foi assim definido um período de dois anos para esclarecer e desenvolver instrumentos para implementar o Protocolo de Quioto. COP5, Bona 1999 Esta conferência foi dominada pela discussão de aspectos técnicos relacionados com o Protocolo de Quioto. COP6, Haia 2000 Esta conferência ficou marcada pelas discussões em torno de uma proposta apresentada pelos Estados Unidos, que pretendia que a agricultura e as florestas fossem consideradas dissipadores de carbono. A reunião terminou quando os países europeus se recusaram a assinar uma proposta de compromisso. As negociações foram retomadas em Bona seis meses mais tarde. COP6 (segunda parte) Bona 2001 Em Bona as expectativas não eram muito elevadas. Entretanto, o novo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, rejeitou o Protocolo de Quioto e o país passou a participar nas negociações do protocolo apenas como observador. Apesar das expectativas serem muito baixas, os países conseguiram chegar a acordo em diversas questões, entre elas, as sanções a aplicar aos países que não cumprissem os limites de emissões. COP7 Marraquexe 2001 No final de 2001, o COP voltou a reunir-se. As negociações relativamente ao Protocolo de Quioto estavam quase terminadas. Os resultados alcançados neste encontro ficaram reunidos no documento "Acordos de Marraquexe". COP8 Deli 2002 Nesta conferência, a União Europeia tentou, sem sucesso, que fosse assinada uma declaração a exigir mais acção por parte dos países do UNFCCC. COP9 Milão 2003 Esta reunião voltou a centrar-se nos aspectos técnicos do Protocolo de Quioto. COP10 Buenos Aires 2004 Na capital da Argentina, falou-se pela primeira vez nos pós-Quioto. Mas as questões técnicas voltaram a dominar o encontro. COP11/CMP1 Montreal 2005 2005 marca a conclusão do Protocolo de Quioto. A partir daqui, a reunião anual do COP seria acompanha pelo encontro das partes que assinaram o Protocolo do Quioto (CMP ou COP/MOP). Os países que ratificaram o UNFCCC mas não aceitaram o Protocolo de Quioto, participam no CMP apenas como observadores. A duas reuniões centraram-se no pós-Protocolo de Quioto. COP12/CMP2 Nairobi 2006 Foram debatidas as últimas questões técnicas relacionadas com o Protocolo de Quioto. Os trabalhos voltaram a centrar-se num novo acordo para o período pós-Quioto. COP13/CMP3 Bali 2007 Em Bali foram dados passos decisivos para um novo acordo para substituir o Protocolo de Quioto. O grupo analisou o mais recente relatório do IPCC, que concluía que os sinais de aquecimento global eram inequívocos. Foi formulado um texto comum onde se apelava a uma acção mais rápida e adoptado o Plano de Acção de Bali. Este plano definia as linhas gerais que agora vão ser discutidas em Copenhaga. COP14/CMP4 Poznan 2008 No ano passado, a reunião teve lugar na cidade polaca de Poznan. Continuaram as negociações em torno da cimeira de Copenhaga. Foi ainda debatido o Fundo de Adaptação, que visa apoiar medidas concretas de adaptação às alterações climáticas nos países em desenvolvimento.